Protocolos e Regulamentos
A transparência é um princípio basilar da Administração Local, constituindo, por isso, um dos eixos estruturantes para uma boa governação da Freguesia.
Com o objetivo de tornar a autarquia mais transparente e mais próxima das pessoas, a Junta de Freguesia do Lumiar compromete-se a publicar todos os protocolos celebrados entre a Junta e as mais variadas entidades, e todos os regulamentos da Junta de Freguesia do Lumiar aprovados em Assembleia de Freguesia.
Para além de protocolos a Junta de Freguesia do Lumiar tem ainda um conjuntos de acordos e parcerias que o convidamos a conhecer.
Lista de entidades com quem temos Protocolos celebrados:
Protocolos
Acordo de Transferência de Verba – Medidas de combate à inflação aprovadas pela Câmara Municipal
Câmara Municipal de Lisboa
Acordo de Tratamento de Dados
Município de Lisboa
Acordo preenchimento do IRS JFL
APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade
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Regulamentos
Regulamento Conselho de Juventude da Freguesia do Lumiar
Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia do Lumiar.
Regulamento de Contraordenações da Freguesia do Lumiar
Regulamento de Funcionamento do Coro Rock
Regulamento de Organização dos Serviços da Junta de Freguesia do Lumiar
Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar
Regulamento de Utilização do Autocarro do Lumiar
Regulamento de Utilização e Funcionamento do Lavadouro Público do Lumiar.
Regulamento do Mercado do Lumiar
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PROTOCOLOS
- Acordo preenchimento do IRS JFL
- Acordo de Tratamento de Dados
- Aumento da inflação CML e JFL
- AUTO DE EFETIVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DIÁRIO REPÚBLICA
- AUTO TRANSFERENCIA DE GESTAO ESPACOS MUNICIPAIS NAO HABITACIONAIS
- CONTRATO ARRENDAMENTO-ESPAÇO OLIVAL
- CONTRATO CML e JFL – Interadministrativo 2022
- CONTRATO CML e JFL – Interadministrativo Estudo Técnico Operacional 2022
- CONTRATO DE DELEGAÇÃO COMPETENCIAS – RECOOPERA
- Portal Na Minha Rua LX Acordo Tratamento de Dados
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COMPONENTE APOIO FAMÍLIA 2015 2016
- PORTOCOLO DE COLABORAÇÃO COMPONENTE APOIO FAMÍLIA -ADENDA
- PROTOCOLO – Acordo CML e JFL – Espaços Verdes – Caderno de encargos
- PROTOCOLO – Acordo CML e JFL – Espaços Verdes – Caderno de encargos
- PROTOCOLO – ACORDO PARA GESTÃO ESPAÇO PÚBLICO – Praça Central
- PROTOCOLO – ACORDO PARA GESTÃO ESPAÇO PÚBLICO 2017 – Praça Central Telheiras
- PROTOCOLO – Contrato Manutenção de Elevadores – EB Padre Rocha e Melo
- PROTOCOLO EXECUÇÃO AECS JI SÃO VICENTE
- PROTOCOLO – JFL – ASSOCIAÇÃO AMIGOS IMPROVÁVEIS
- PROTOCOLO – JFL e a Escola Profissional de Tecnologia Digital
- PROTOCOLO – Ofício Auto Efetivação da transferência de competências 2014 1
- PROTOCOLO – Repavimentação Rua Prof. Prado Coelho
- PROTOCOLO Acordo de tratamento e proteção de dados – Santa Casa da Misericórdia
- PROTOCOLO Adenda contrato delegação de competências 2013 2017
- PROTOCOLO APCL E JFL – Projeto O Cavalo e eu
- PROTOCOLO B23-180122
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2014 – Candidatura 13
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2014 – Candidatura 38
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2014 – Candidatura 143
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2015 – Candidatura 34
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2016 – Candidatura 62
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2017
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2018 – Candidatura 5
- PROTOCOLO BIP-ZIP 2018 – Candidatura 48
- PROTOCOLO CML e JFL – Acordo Tratamento de dados
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2014
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2016
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2016
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de Competências 2016
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2017
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2017
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2017 continuação
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2017 continuação
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2017
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2019
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2019
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2020
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências 2021
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências do Mercado do Lumiar 2017
- PROTOCOLO CML e JFL – Delegação de competências Parques Caninos 2017
- PROTOCOLO CML e JFL – DESPERDÍCIO ALIMENTAR 2016
- PROTOCOLO CML Sporting Clube de Portugal
- PROTOCOLO COOPERAÇÃO COMUNIDADES PORTUGUESAS E JFL
- PROTOCOLO Cooperação JFL e Casa da Cidadania
- PROTOCOLO de acordo de utilização precária de canteiro na Rua Prof. Delfim Santos
- PROTOCOLO DE COLABORACAO COFAC e JFL contrato de estagio
- PROTOCOLO DE COLABORACAO COFAC e JFL
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESE E JFL
- Protocolo ESE CAF Quinta dos Frades
- Protocolo ESE CAF Sao Vicente
- Protocolo ESE CAF Telheiras
- PROTOCOLO ESTÁGIO Ayara Major
- PROTOCOLO ESTÁGIO Dilce Fernandes IEFP
- PROTOCOLO ESTÁGIO Dilce Fernandes IEFP
- PROTOCOLO Fundo de Emergência Social 2017
- PROTOCOLO Fundo de Emergência Social 2014
- PROTOCOLO Fundo de Emergência Social 2021 Covid-19
- PROTOCOLO Fundo de Emergência Social 2021
- PROTOCOLO Fundo de Emergência Social 2022
- PROTOCOLO Integração de Imigrantes 2015-2017
- PROTOCOLO JF Lumiar_2022_SPIN
- PROTOCOLO JFL CML – Refeições Saudáveis
- PROTOCOLO JFL CML e AGROBIO 2018
- PROTOCOLO JFL CML e AGROBIO 2018
- PROTOCOLO JFL CML e AGROBIO 2021
- PROTOCOLO JFL CML e PROTOCOLO JFL e Assoc. Viver TElheiras
- PROTOCOLO JFL e AEP-61-74 – Assoc. Exilados Políticos Portugueses
- PROTOCOLO JFL e Agrupamento Escolas de Alvalade
- PROTOCOLO JFL e ALGURES Associação Cultural
- PROTOCOLO JFL e ALIMENTA
- PROTOCOLO JFL E AMA – RENOVAÇÃO DE CARTÃO CIDADÃO
- PROTOCOLO JFL e APPDAE
- PROTOCOLO JFL e APRE!
- PROTOCOLO JFL e Assoc. Maense
- PROTOCOLO JFL E ASSOCIAÇÃO GERADOR
- PROTOCOLO JFL e CASA QUI
- PROTOCOLO JFL e CML – Auto de Transferência da CML para JFLumiar 2014
- PROTOCOLO JFL e Identidades e Afectos Associação
- PROTOCOLO JFL e IEDP (Instituro de Educação e Desenvolvimento Profissional)
- PROTOCOLO JFL e KARINGA WA KARINGA
- PROTOCOLO JFL e MEMOSHOÁ
- PROTOCOLO JFL e Soc. Portuguesa Psicossomática
- PROTOCOLO JFL e STARTIATOR
- PROTOCOLO JFL E UACS
- PROTOCOLO JFL e VCA-VIDA, CULTURA E ARTE ASSOCIAÇÃO
- PROTOCOLO JFL E Voluntários – Casa Cidadania
- PROTOCOLO JFL Gustave Eiffell
- Protocolo Olimpiadas 2021 – Desporto
- PROTOCOLO OLISIPÍADAS – 6ª EDIÇÃO 2019-2020 – DESPORTO
- PROTOCOLO Ordem dos Advogados e Assoc. Nac. Freguesias
- PROTOCOLO Proposta – JFL E AMA – RENOVAÇÃO DE CARTÃO CIDADÃO
- Protocolo Rua do Lumiar
- Protocolo SPIN – Declaração de Honra
- TERMO DE ACEITAÇÃO JFL e ANAFRE bilha solidária
- Protocolo de Cooperação entre a Junta de Freguesia do Lumiar e a Animalife
REGULAMENTOS
- Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar
- Cooperação com entidades públicas
- Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia do Lumiar
- Regulamento de Contraordenações da Freguesia do Lumiar
- Regulamento de Utilização do Autocarro do Lumiar
- Regulamento de Utilização e Funcionamento do Lavadouro Público do Lumiar
- Regulamento Conselho de Juventude da Freguesia do Lumiar
- Regulamento do Mercado do Lumiar
- Regulamento de Funcionamento do Coro Rock
- Regulamento de Organização dos Serviços da Junta de Freguesia do Lumiar