Foi determinada a tolerância de ponto para os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026. Nos serviços considerados essenciais e cuja natureza não permita a aplicação do presente despacho, os trabalhadores beneficiarão de tolerância de ponto em data a acordar com o respetivo dirigente;
São considerados serviços essenciais os núcleos de Higiene Urbana e Educação. Nestes serviços, o número de trabalhadores necessário para suprir as necessidades nestes dias será definido pelo respetivo Vogal do Pelouro. Consulte o DESPACHO.