Trânsito Condicionado: Reserva de Estacionamento, em vários arruamentos da cidade, entre as 09:00 e as 19:00 de 02-02-2026 a 31-12-2026

Foi determinada a tolerância de ponto para o dia 16 de agosto de 2024.

Nos serviços considerados essenciais e cuja natureza não permita a aplicação do presente despacho, os trabalhadores beneficiarão de tolerância de ponto em data a acordar com o respetivo dirigente.

São considerados serviços essenciais, que pela sua natureza não permitem a aplicação do presente despacho: Os serviços de Higiene Urbana. Nestes serviços, o número de trabalhadores necessário para suprir as necessidades do dia 16 de agosto será definido pelo respetivo Vogal do Pelouro.