Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 21.00 horas do dia 17 de setembro de 2019.
A sessão terá lugar no Salão Nobre da Freguesia do Lumiar, sito na Alameda das Linhas de Torres, n.º 156, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A. Período Antes da Ordem do Dia;
B. Período Aberto ao Público;
C. Ordem do Dia:
- 1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (3.º trimestre de 2019);
- 2. Contratos de Delegação de Competências com o Município de Lisboa;
- 3. Compromissos plurianuais;
- 4. Intervenções em espaço público: ponto de situação;
- 5. Programa Integrado para a Limpeza e Higiene Urbana: ponto de situação.
Descarregue o edital abaixo.